TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

TJ garante fornecimento de remédio

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

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Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

PEC restitui férias coletivas para tribunais

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil